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A Lei Maria da Penha pode ser alterada, pelo Projeto de Lei 4591/24, para incluir a “violência espiritual” como uma forma de violência psicológica contra a mulher. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
A violência psicológica é definida como qualquer ato que cause danos emocionais, prejudique o desenvolvimento da mulher ou busque controlar suas ações, crenças e decisões, incluindo as religiosas.
Esse tipo de agressão pode ocorrer por meio de ameaça, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância, perseguição, chantagem, violação de intimidade, entre outros.
O deputado Beto Richa (PSDB-PR), autor do projeto, destaca que a inclusão da fé religiosa permitirá que a mulher processe judicialmente o agressor quando houver tentativa de controlar sua religião ou restringir sua participação em práticas religiosas.
